Clavis Libri

Utopia · Livro II · Seção 9

As leis dos utopianos

Resumo do capítulo

Livro II, seção 9 de 12. Antes: Livro II, seção 8: A educação, os estudos e o prazer. Depois: Livro II, seção 10: A guerra.

Rafael Hitlodeu começa pelos escravos. Os utopianos não escravizam prisioneiros de guerra (salvo os de guerra própria), nem filhos de escravos, nem gente comprada de outros povos: escravo é quem cometeu um ato vergonhoso entre eles, ou quem foi condenado ao suplício em cidade estrangeira (o caso mais frequente, e muitos vêm de graça). Trabalham sem fim e acorrentados, e os cidadãos que caem nisso são tratados com mais dureza. Há também o trabalhador pobre de outro povo que escolhe ser escravo entre eles: é tratado quase como cidadão e pode partir quando quiser.

Os doentes são tratados com afeto. Ao que sofre de mal incurável e doloroso, sacerdotes e magistrados aconselham a não alimentar mais a doença: pode deixar a vida por jejum ou sono sem dor, ou consentir que a tirem, por vontade própria. A ninguém tiram a vida contra a vontade, nem diminuem os cuidados; quem se mata sem a aprovação dos sacerdotes e do senado é lançado insepulto num pântano.

Segue o casamento. A mulher só se casa depois dos dezoito anos, e o homem mais tarde. A libido furtiva antes do casamento é punida com rigor, e os pais da casa onde ocorreu ficam infames, porque poucos se uniriam para a vida toda se não fossem afastados do concúbito errante. Na escolha, uma matrona mostra a noiva nua ao pretendente e um homem íntegro mostra o noivo nu à noiva: Hitlodeu e os companheiros riram, e os utopianos acharam estúpidos os povos que examinam o potro inteiro e escolhem a esposa vendo só o rosto. O casamento só se dissolve pela morte, por adultério ou por moléstia insuportável dos costumes, com licença do senado, que também examina a causa do divórcio por vontade de ambos. O adultério leva à escravidão pesada, e à morte na reincidência. Para os demais crimes nenhuma lei fixa a pena: o senado decreta conforme a gravidade, e quase todos os graves levam à escravidão, que acham mais útil que a morte e que se abranda, pelo príncipe ou pelo povo, para quem mostra arrependimento.

Os tolos são deleite da casa, e zombar do disforme é vergonha do zombador. Estátuas de homens insignes ficam no foro; quem pede um cargo fica sem esperança dele. Os magistrados são chamados pais. As leis são pouquíssimas, interpretadas em sentido simples, e os causídicos são excluídos: cada um defende a própria causa. Povos vizinhos pedem magistrados utopianos por um ano ou um lustro, porque quem volta logo para casa não se vende nem toma partido. E os utopianos não firmam tratados: a natureza basta, dizem, e quem a desprezou não se importará com palavras.

Análise

O título. "Das leis dos utopianos": o que a seção reúne, porém, é o que a lei toca na vida de quem vive na ilha, a escravidão, a morte, o casamento, o castigo e os vizinhos. A palavra "leis" cobre tudo, e o que o texto afirma no meio é que são poucas.

O que More mostra aqui, pela boca de Hitlodeu, é uma ordem em que poucas leis simples bastam porque a educação já fez o trabalho de formar os costumes, e em que a pena para o crime é o trabalho e não a morte. O texto descreve sem esconder o que há de duro, como a escravidão e a eutanásia aconselhada, e o que há de estranho para o leitor europeu, como o casal ver-se nu antes do casamento, como parte do mesmo desenho: tirar o engano das relações entre pessoas.

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