O tema na obra
No romance há pelo menos quatro justiças em cena, e nenhuma delas funciona sozinha. A do rei, que prende, manda aos remos e emite mandados por intermédio da Santa Irmandade, quase não aparece como juiz, só como cadeia e como quadrilheiro. A da cavalaria, que Dom Quixote aplica com a espada e que se resume à frase de que a lei do cavaleiro andante é a sua espada, deixa atrás de si Andrés mais surrado e os galeotes em fuga. A do governador, que Sancho Pança exerce em Barataria, é a que melhor corresponde ao que uma sentença deveria ser, mas vem de um burlado e dura dez dias. E há a dos bandoleiros, que no bosque de Roque Guinart reparte o saque por contas, sem passar de um ponto. O que as une é uma pergunta de ofício: quem está autorizado a decidir o que é devido a cada um, e com que prova. O livro responde de forma torta, e raramente em favor de quem tem a lei por escrito.
No capítulo IV da Primeira Parte, o fidalgo faz a sua primeira intervenção de justiça: encontra Andrés amarrado a uma azinheira e manda que o patrão pague o salário, sem investigar o motivo do castigo. O lavrador, assim que o cavaleiro vai embora, o surra de novo.
Llamad, señor Andrés, ahora -decía el labrador- al desfacedor de agravios, veréis cómo no desface aquéste; aunque creo que no está acabado de hacer, porque me viene gana de desollaros vivo, como vos temíades, chamai agora, senhor Andrés, dizia o lavrador, o desfazedor de agravos, vereis como não desfaz este; embora creia que não está acabado de fazer, porque me vem vontade de esfolar-vos vivo, como vós temíeis.
O episódio abre uma série em que a boa intenção cavaleiresca, por não entender a situação concreta, produz dano maior do que a omissão.
O episódio de Andrés é o primeiro de uma série: a boa intenção cavaleiresca, por não entender a situação concreta que pretende corrigir, produz um dano maior que a omissão teria produzido. O lavrador tira da fala do cavaleiro a prova de que o menino não será mais ajudado, e o castigo cresce porque o juiz foi embora. O padrão volta com os galeotes, no capítulo XXII.
No capítulo XV da Primeira Parte, depois de ser surrado pelos arrieiros galegos, o fidalgo explica a Sancho a lei do duelo: as feridas dadas com instrumentos que acaso se acham nas mãos não afrontam.
no afrentan las heridas que se dan con los instrumentos que acaso se hallan en las manos; y esto está en la ley del duelo, escrito por palabras expresas: que si el zapatero da a otro con la horma que tiene en la mano, puesto que verdaderamente es de palo, no por eso se dirá que queda apaleado aquel a quien dio con ella, não afrontam as feridas que se dão com os instrumentos que por acaso se acham nas mãos; e isto está na lei do duelo, escrito por palavras expressas: que se o sapateiro dá em outro com a forma que tem na mão, ainda que de verdade seja de pau, nem por isso se dirá que fica apaleado aquele a quem ela acertou.
No capítulo XXII da Primeira Parte, ao dar com os galeotes, ele os liberta e justifica o gesto dizendo que não é bom que homens honrados sejam verdugos de outros homens, sem que lhes vá nada nisso.
no es bien que los hombres honrados sean verdugos de los otros hombres, no yéndoles nada en ello, não é bom que os homens honrados sejam verdugos de outros homens, sem que lhes vá nada nisso.
No capítulo XXX da Primeira Parte, quando o padre conta o roubo dos galeotes e Sancho acusa o amo, ele responde com a regra que fez do gesto um princípio.
a los caballeros andantes no les toca ni atañe averiguar si los afligidos, encadenados y opresos que encuentran por los caminos van de aquella manera, o están en aquella angustia, por sus culpas o por sus gracias; sólo le toca ayudarles como a menesterosos, poniendo los ojos en sus penas y no en sus bellaquerías, aos cavaleiros andantes não toca nem cabe averiguar se os aflitos, encadeados e oprimidos que encontram pelos caminhos vão daquela maneira, ou estão naquela angústia, por suas culpas ou por suas graças; só lhes toca ajudá-los como necessitados, pondo os olhos em suas penas e não em suas velhacarias.
No capítulo XLV da Primeira Parte, na estalagem, quando um quadrilheiro mostra o mandado da Santa Irmandade por aquela libertação, o fidalgo não discute o fato: invoca o estatuto do cavaleiro andante.
¿quién fue el ignorante que firmó mandamiento de prisión contra un tal caballero como yo soy? ¿Quién el que ignoró que son esentos de todo judicial fuero los caballeros andantes, y que su ley es su espada; sus fueros, sus bríos; sus premáticas, su voluntad, quem foi o ignorante que firmou mandado de prisão contra um tal cavaleiro como eu sou? Quem ignorou que são isentos de todo foro judicial os cavaleiros andantes, e que sua lei é sua espada; seus foros, seus brios; suas pragmáticas, sua vontade?
No capítulo XLII da Segunda Parte, ao escrever os conselhos a Sancho governador, ele dá o preceito que o escudeiro aplicará.
Al culpado que cayere debajo de tu juridición considérale hombre miserable, sujeto a las condiciones de la depravada naturaleza nuestra, y en todo cuanto fuere de tu parte, sin hacer agravio a la contraria, muéstratele piadoso y clemente, porque, aunque los atributos de Dios todos son iguales, más resplandece y campea a nuestro ver el de la misericordia que el de la justicia, o culpado que cair debaixo de tua jurisdição considera-o homem miserável, sujeito às condições da depravada natureza nossa, e em tudo quanto for de tua parte, sem fazer agravo à parte contrária, mostra-te piedoso e clemente, porque, ainda que os atributos de Deus todos sejam iguais, mais resplandece e sobressai a nosso ver o da misericórdia que o da justiça.
No capítulo XLV da Segunda Parte, nas primeiras sentenças de Barataria, o alfaiate perde as feituras e o lavrador o pano, e as caperuzas vão aos presos da cadeia.
Paréceme que en este pleito no ha de haber largas dilaciones, sino juzgar luego a juicio de buen varón; y así, yo doy por sentencia que el sastre pierda las hechuras, y el labrador el paño, y las caperuzas se lleven a los presos de la cárcel, y no haya más, parece-me que neste pleito não há de haver longas dilações, mas julgar logo a juízo de bom varão; e assim, eu dou por sentença que o alfaiate perca as feituras, e o lavrador o pano, e as caperuzas se levem aos presos da cadeia, e não haja mais.
No caso dos velhos, o devedor entrega o bastão ao credor para jurar, e Sancho adivinha onde está o dinheiro.
Sí -dijo el gobernador-; o si no, yo soy el mayor porro del mundo. Y ahora se verá si tengo yo caletre para gobernar todo un reino, sim, disse o governador; ou então eu sou o maior tolo do mundo. E agora se verá se tenho eu tino para governar todo um reino.
E no da mulher que diz ter sido forçada, ele a testa por um gesto que ela mesma fez.
Hermana mía, si el mismo aliento y valor que habéis mostrado para defender esta bolsa le mostrárades, y aun la mitad menos, para defender vuestro cuerpo, las fuerzas de Hércules no os hicieran fuerza, irmã minha, se o mesmo alento e valor que mostrastes para defender esta bolsa o mostrásseis, e ainda a metade menos, para defender vosso corpo, as forças de Hércules não vos fariam força.
No capítulo XLIX da Segunda Parte, na ronda noturna, o mordomo dos duques, que faz parte da burla, admite que as burlas se tornam veras e os burladores se acham burlados.
Cada día se veen cosas nuevas en el mundo: las burlas se vuelven en veras y los burladores se hallan burlados, cada dia se veem coisas novas no mundo: as burlas se tornam veras e os burladores se acham burlados.
No capítulo LI da Segunda Parte, o caso da ponte, a charada posta a Sancho por um forasteiro, tem uma lei sem fresta.
"Si alguno pasare por esta puente de una parte a otra, ha de jurar primero adónde y a qué va; y si jurare verdad, déjenle pasar; y si dijere mentira, muera por ello ahorcado en la horca que allí se muestra, sin remisión alguna", se alguém passar por esta ponte de uma parte a outra, há de jurar primeiro aonde e a quê vai; e se jurar verdade, deixem-no passar; e se disser mentira, morra por isso enforcado na forca que ali se mostra, sem remissão alguma.
Sancho começa por tentar fazê-la cumprir-se por partes, e dividir o homem é matá-lo.
que deste hombre aquella parte que juró verdad la dejen pasar, y la que dijo mentira la ahorquen, y desta manera se cumplirá al pie de la letra la condición del pasaje, que deste homem aquela parte que jurou verdade deixem passar, e a que disse mentira enforquem, e desta maneira se cumprirá ao pé da letra a condição da passagem.
Depois escolhe a saída que o amo lhe ensinou.
soy de parecer que digáis a esos señores que a mí os enviaron que, pues están en un fil las razones de condenarle o asolverle, que le dejen pasar libremente [...] se me vino a la memoria un precepto, entre otros muchos que me dio mi amo don Quijote la noche antes que viniese a ser gobernador desta ínsula: que fue que, cuando la justicia estuviese en duda, me decantase y acogiese a la misericordia, sou de parecer que digais [...] que o deixem passar livremente [...] veio-me à memória um preceito, entre outros muitos que me deu meu amo dom Quixote a noite antes de eu vir a ser governador desta ínsula: que foi que, quando a justiça estivesse em dúvida, eu me inclinasse e acolhesse à misericórdia.
No capítulo LII da Segunda Parte, quando dona Rodríguez pede o desafio de seu agravo, o fidalgo diz em que consiste o ofício que professa.
que el principal asumpto de mi profesión es perdonar a los humildes y castigar a los soberbios; quiero decir: acorrer a los miserables y destruir a los rigurosos, que o principal assunto de minha profissão é perdoar os humildes e castigar os soberbos; quero dizer: acorrer os miseráveis e destruir os rigorosos.
No capítulo LX da Segunda Parte, no bosque, Sancho vê Roque Guinart repartir o roubo por contas e conclui que a justiça é tão boa que se usa até entre os ladrões.
Según lo que aquí he visto, es tan buena la justicia, que es necesaria que se use aun entre los mesmos ladrones, segundo o que aqui vi, é tão boa a justiça, que é necessário que se use até entre os próprios ladrões.
E o próprio Roque diz por que continua o que faz: o querer vingar-se de um agravo dá em terra todas as suas boas inclinações.
yo, de mi natural, soy compasivo y bien intencionado; pero, como tengo dicho, el querer vengarme de un agravio que se me hizo, así da con todas mis buenas inclinaciones en tierra, que persevero en este estado, a despecho y pesar de lo que entiendo; y, como un abismo llama a otro y un pecado a otro pecado, hanse eslabonado las venganzas de manera que no sólo las mías, pero las ajenas tomo a mi cargo, eu, de meu natural, sou compassivo e bem-intencionado; mas, como tenho dito, o querer vingar-me de um agravo que me fizeram assim dá com todas as minhas boas inclinações em terra, que persevero neste estado, a despeito e pesar do que entendo; e, como um abismo chama outro e um pecado outro pecado, encadearam-se as vinganças de maneira que não só as minhas, mas as alheias tomo a meu cargo.
O livro mostra a justiça piorando quando é feita de fora e acertando quando é feita de dentro. Dom Quixote chega de fora, sem investigar, e deixa Andrés e os galeotes em pior estado; Sancho, de dentro, vê o gesto do litigante, o oco da cana, a bolsa que a mulher não largou, e acerta. A diferença não é de caráter, é de atenção: um julga pela regra que traz, o outro pelo que tem à vista. Mas o que Sancho faz de melhor em Barataria é a regra do amo, a da misericórdia na dúvida, e a ponte o mostra: um preceito que dom Quixote deu por escrito serve, aplicado por quem tem o caso diante de si, para soltar um homem. Duas leituras: o livro condena a justiça de regra e elogia a de bom senso; ou mostra que a regra de misericórdia vira justiça quando cai em mãos que a aplicam a casos.
Quem o encarna
Dom Quixote é a justiça que se declara acima da lei. Sua lei é a espada, os foros são os brios, as pragmáticas são a vontade, e é essa a frase que ele diz diante de um mandado, sem negar o fato. Sancho é o juiz que não sabe a lei e a deduz do caso: no capítulo XLV da Segunda Parte, a sentença das caperuzas, a do bastão e a da bolsa. Ginés de Pasamonte, o galeote, é a lei vista do outro lado: foi condenado a dez anos, é o que mais crimes tem e o único com argolas na garganta e cadeado nas mãos, e é ele quem, assim que livre, apedreja o libertador. Os duques dão a Sancho um governo de brincadeira e recebem de volta um juiz.
Onde aparece
- Primeira Parte, capítulo IV: O fidalgo manda um lavrador pagar o salário de Andrés, que é surrado de novo assim que ele vai embora.
- Primeira Parte, capítulo XV: Surrado pelos arrieiros galegos, ele explica a lei do duelo a Sancho.
- Primeira Parte, capítulo XXII: O fidalgo liberta os galeotes de Sua Majestade por entender que o rei não deve fazer força a ninguém, e os libertos o recebem a pedradas.
- Primeira Parte, capítulo XXX: Dom Quixote responde a Sancho que o cavaleiro não averigua a culpa dos que socorre.
- Primeira Parte, capítulo XLV: O quadrilheiro lhe mostra o mandado da Santa Irmandade, e ele responde que a lei do cavaleiro é a espada.
- Segunda Parte, capítulo XLII: O fidalgo escreve a Sancho os conselhos de governador, entre eles o da misericórdia.
- Segunda Parte, capítulo XLV: Sancho dá as primeiras sentenças de Barataria: as caperuzas, o bastão, a bolsa.
- Segunda Parte, capítulo XLIX: Na ronda noturna, Sancho diz que governará a ínsula sem perdoar direito nem levar suborno, e o mordomo se admira de que um homem sem letras diga tantas sentenças.
- Segunda Parte, capítulo LI: Diante da charada da ponte, em que o juramento do viajante decide entre a liberdade e a forca, Sancho a resolve pelo preceito da misericórdia e manda deixá-lo passar.
- Segunda Parte, capítulo LII: Dona Rodríguez pede ao fidalgo o desafio contra o sedutor da filha.
- Segunda Parte, capítulo LX: Sancho vê Roque Guinart repartir o roubo e diz que a justiça é necessária até entre ladrões.
Onde as leituras divergem
Erich Auerbach diz que em Cervantes o processo de julgar nem chega a ser iniciado: ninguém é condenado neste livro, afora os maus livros e as más peças.
No lugar do trágico e do simbólico, Auerbach propõe uma categoria própria: um jogo que ilumina tudo o que toca sem julgar, porque em Cervantes o próprio processo de julgar nem chega a se abrir.Não é suficiente dizer que não emite juízos e não tira conclusões; o processo nem é iniciado, as perguntas nem são feitas. Ninguém c nada (afora os maus livros e as más peças) é condenado neste livro [...]
A frase de Auerbach vale para o narrador, que descreve sem sentenciar, e não vale para os personagens, que sentenciam o tempo todo: o lavrador, os quadrilheiros, o fidalgo, Sancho, Roque. O livro tem um narrador que se abstém de julgar e personagens que não se abstêm, e é a diferença entre os dois que faz a ironia do episódio dos galeotes, um dos mais cheios de juízos do livro. O que ele consegue é que o leitor, ao ver a sentença de cada um piorar ou acertar o caso, deixe de confiar em qualquer sentença que não tenha o caso à vista. Duas leituras: é uma lição de equidade, que prefere o gesto à regra; ou é uma recusa de ensinar qualquer justiça, deixando o leitor com a pergunta do capítulo XXII da Primeira Parte, a de quem tem o direito de ser verdugo de outro homem.